O ltimo dia (sexta-feira 10/12) de negociaes na 16 Conferncia das Naes Unidas sobre Mudanas Climticas, ocorrida em Cancn (Mxico) comeou cheio de incerteza. Nos corredores do Moon Palace e nos jardins as pessoas andavam devagar e centenas estavam no cho verificando e-mails em seus lap-tops enquanto esperavam alguma notcia. As energias do ltimo dia, aps duas semanas de intenso trabalho, eram poucas. Diversas coletivas de imprensa na parte da manh e incio da tarde foram canceladas, enquanto os negociadores estavam discutindo o segundo perodo de compromisso do Protocolo de Kyoto, o financiamento de longo prazo e como o dinheiro de fato chegaria aos pases em desenvolvimento. Os observadores diziam que nas salas de negociao as coisas mudavam a cada minuto, mas ningum falava do progresso e at se ouviram rumores de que os negociadores estavam mudando voos porque a discusso poderia durar at sbado. 256c66

As posies se aproximaram

O Japo, neste ano, manteve a ateno do pblico durante toda a cpula por sua insistncia em no se comprometer com um segundo perodo do Protocolo de Kyoto, cujo primeiro perodo de compromisso expira em dezembro de 2012.

Enquanto pases como Brasil e ndia insistiam na necessidade de no abandonar o Protocolo, Japo, Rssia, Australia e Canad se recusavam a aceitar novos compromissos, graas ausncia de obrigaes para os dois maiores emissores de gases de efeito estufa no mundo, China e Estados Unidos (1o e 2o emissores, respectivamente).

"Cancn terminaria sem consenso como a COP15 de Copenhague?", todos se perguntavam. Mas no foi assim. Embora compromissos concretos de reduo de emisses no tenha sido formalizados, os pases relutantes em continuar o Protocolo de Kyoto aceitaram na madrugada de sbado seguir as negociaes na COP17, que vai se realizar em Durban, frica do Sul em 2011.

Plenria entre aplausos

A plenria do ltimo da comeou com aplausos generalizados para Patricia Espinosa, presidente da COP16, por sua liderana em toda a reunio e porque garantiu a transparncia durante o processo.

s nove horas da noite na sexta-feira comeou-se a discutir as posies em plenria e horas depois chegou-se ao consenso, apesar do fato de que a Bolvia recusava-se a aceitar. Como os outros 193 pases concordaram, a presidente Patricia Espinosa decidiu por de lado as exigncias da Bolvia.

O Acordo de Cancn reconhece a lacuna entre as taxas de reduo de emisses j prometidas e aquelas que realmente so necessrias segundo as estimativas do Intergovernamental sobre Mudanas Climticas (IPCC). O rgo cientfico da ONU afirma que pases deveriam reduzir entre 25% e 40% o nvel global de emisses. Com as ofertas atuais a reduo nao chegaria nem a 20%.

Alm disso, com o reconhecimento de que os compromissos de reduo das emisses tem que aumentar, foi acordado que o aumento da temperatura deve ser mantida abaixo de dois graus Celsius. Na prtica, tal afirmao j constava no Acordo de Copenhague. Porm como naquele caso no houve realmente consenso, Cancn conseguiu institucionalizar essa medida.

O Fundo Verde

Desde o incio da COP 16 sabia-se que uma das questes mais importantes para negociar era a implementao de fundos de ajuda para os paises em desenvolvimento e alocar mais recursos para a adaptao. O dinheiro destina-se a que os pases mais pobres possam preparar-se para os fenmenos climticos extremos, que j so considerados inevitveis.

Para Saleemul Huq, membro do grupo de mudana climtica do Instituto Internacional para Ambiente e Desenvolvimento (IIED), "o principal resultado neste sentido foi a criao do Fundo Verde do Clima, que vai ajudar aos pases em desenvolvimento a se adaptarem aos impactos da mudana climtica. Tambm vai ajudar a criar e as bases dos sistemas que iro proteger as florestas e a transferncia de tecnologias limpas para pases em desenvolvimento".

Proteo das florestas

Outra deciso importante em Cancn foi a incluso do mecanismo de Reduo de Emisses por Desmatamento e Degradao Floresta (REDD) no texto final. Ele foi aprovado como meio para proteger florestas tropicais. Salvaguas aos direitos dos povos indgenas e a conservao da biodiversidade, uma demanada de diversas organizaes no governamentais foram parcialmente aceitas. O Brasil foi um dos pases que recusou detalhamento excessivo das medidas de salvaguarda. O acordo de REDD tambm evita algumas partes crticas, como a escala dos projetos - se nacionais ou regionais - que devem ser definidas e reforadas ao longo dos prximos meses.

"Aps trs anos de negociaes difceis, temos uma base para o combate ao desmatamento integrados em um acordo sobre o clima que marca um o importante. Essa a chave para alcanar a meta recm-acordada de reverter a perda de floresta ao tempo que se garante a governanca e a proteo dos direitos e da biodiversidade”, disse, Rosalind, Reeve, da ONG Global Witness.

“As salvaguadas inclusas nos acordos sobre REDD e do Fundo Verde obriga a os pases para garantir o cuidado com estes temas. Nossa tarefa no terminou aqui. apenas o comeo. O desafio agora nos detalhes, para transformar as obrigaes dos pases em realidade. Se coletivamente enfrentarmos este desafio temos uma chance de salvar as florestas do mundo para as geraes futuras”, expressou.

Repercusses

Ao final da COP16, especilistas e ativistas de ONGS comentaram os resultados e se mostraram satisfeitos peloconsenso. "Os governos em Cancn escolheram a esperana sobre o medo e deixaram o mundo num caminho difcil, mas agora possvel de navegar na direcao de um acordo global para frear as mudanas climticas perigosas", declarou Wendel Tro, lder de mudana climtica da ONG Greenpeace.

No entanto, ele explicou que "Cancun pode ter salvo o processo, mas ainda no salvou o clima". "Alguns chamaram o processo de morto, mas os governos tm mostrado que eles podem cooperar e que possvel avanar para alcanar um acordo global", continuou. "Este ano o mundo experimentou mais consequncias das alteraes climticas - calor recorde, calamidades naturais catastrficas, e gelo do mar quase recorde de derretimento no rtico. por isso que as negociaes do prximo ano, em Durban, frica do Sul, devem ser o destino de um acordo forte, no apenas uma outra parada no caminho ", insistiu.

Segundo Trio, “mais teria sido conseguido em Cancun, se no for pela influncia negativa dos Estados Unidos, Rssia e Japo. Os dois ltimos foram inteis por suas declaraes contra a continuao do Protocolo de Kyoto. Os Esados Unidos chegaram ao Mxico com compromissos fracos para reduzir as emisses de gases de efeito estufa e, apesar de ser um dos maiore emissores do mundo, enfraqueceram vrias reas importantes do acordo e colocaram um resultado positivo em dvida ", disse.

Ainda assim, Saleemul Huq, do IIED, diz que "o resultado, sem dvida, superou as expectativas. A conferncia no s resultou em um acordo equilibrado, mas tambm restaurou a f no processo multilateral no mbito da Conveno Quadro da ONU sobre Mudanas Climticas”, argumentou.

Com a confiana restaurada no processo, a rodada decisiva est marcada para a frica do Sul, onde vai se realizar a COP17, em Dezembro de 2011. Ainda faltam metas e compromissos concretos na reduao de emisses e compromissos legais para torn-las reais. Vamos ver se a frica do Sul consegue ar para a histria como o pas onde as naes se comprometeram a salvar o planeta.