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O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Cmara, apresentou hoje, em evento no Palcio do Planalto, com a presena do presidente Lula e da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os dados preliminares do Programa de Monitoramento da Floresta Amaznica Brasileira por Satlite (Prodes), que acusam o menor ndice de desmatamento da histria da Amaznia, desde que teve incio o monitoramento, em 1988.

A estimativa no perodo de 2009 a 2010 foi de retirada, no corte raso, de uma rea de 6.451 km. Sinal de que os ndices s vm baixando. Aps reduo de 45% em 2009, 2010 apresentou queda de 14% em relao ao ano ado. Os dados do Prodes ainda so preliminares e sero confirmados em maro de 2011. Ainda assim, a ministra Izabella Teixeira considerou o nmero "fantstico”. “ um grande avano na histria do meio ambiente. Assumimos o desafio de inverter a curva e estamos antecipando em cinco anos o nosso compromisso”, afirmou.

O sistema Prodes monitora reas maiores que 6,25 hectares e considera apenas o corte raso, quando h remoo completa da cobertura florestal. De acordo com Gilberto Cmara, o balano foi realizado a partir de anlise de 93 imagens de satlite, que cobrem 90% do desmatamento. A estimativa tem margem de erro de 10% para mais ou para menos.

Os estados que mais desmataram no perodo foram: Par, com 3.710 km de rea devastada; e Mato Grosso, com 828 km, tendo desmatado no mesmo perodo do ano ado cerca de 14 mil km. Maranho, com 679 km, e Amazonas, 474 km, vm em seguida na lista.

O diretor do Inpe destacou como algumas das aes do governo que possibilitaram a queda no desmatamento a criao de novas unidades de conservao (UCs Federais: 25 milhes de hectares; UCs Estaduais: 28 milhes de hectares); as operaes de fiscalizao do Ibama e da Polcia Federal; a regularizao fundiria na Amaznia; e a moratria da soja (de 2006 a 2010), como parte da responsabilidade empresarial. Segundo ele, a rede de supermercados Walmart se comprometeu a pressionar fornecedores de carne por desmatamento zero.

Desmatamento sobe com aprovao do “novo” Cdigo

A apresentao de Gilberto Cmara demonstrou que cada vez mais reas de floresta de pequeno porte so suprimidas. Cortes de menos do que 50 hectares eram 35% do total do desmatamento em 2002, hoje so 80%. Isso, se as alteraes no Cdigo Florestal Brasileiro forem aprovadas, pode ainda piorar.

o que temem os representantes do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaznia (Imazon). De acordo com estudo apresentado neste ms de novembro, os autores Paulo Barreto e Daniel Silva apontam cenrios em que a devastao pode voltar a subir nos prximos anos, com a possvel aprovao de mudanas que flexibilizam o Cdigo Florestal. A pesquisa destaca ainda a pecuria comoprincipal atividade a pressionar por novos desmatamentos.

O estudo diz tambm que os pequenos produtores tm sido crescentemente usados como argumento para a formulao de leis para reduzir a proteo da floresta, pois teriam necessidade de desmatar para viabilizar sua produo. Neste sentido, o instituto defende a formulao de polticas diferenciadas para pequenos e grandes proprietrios de terra.

Um caminho possvel, de acordo com o Imazon,seria submeteros latifundirios fiscalizao para cumprirem a lei ambiental, enquanto os pequenos poderiam receber estmulo financeiro para conservao na forma de crdito rural, subsidiado para projetos de manejo ou pagamentos por servios ambientais (o produtor rural receberia dinheiro para manter a mata em p).