Desde 2008, o governo do Estado, por meio do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), vem desenvolvendo aes para combater o desmatamento e manter o Pantanal com o ttulo de bioma mais conservado do Brasil. Um estudo publicado recentemente, realizado entre 2002 e 2008 pela WWF, SOS Pantanal, Ecoa e Embrapa Pantanal, aponta que a plancie do Pantanal possui 86,6% da sua cobertura vegetal natural conservada e o planalto, que a regio do cerrado, possui 41,8% da sua cobertura vegetal atual. “Estes dados demonstram que o Pantanal o bioma mais conservado entre os biomas brasileiros”, afirma o gerente de Desenvolvimento do Imasul, Roberto Ricardo Gonalves. “Mato Grosso do Sul vem demonstrando que as aes do governo do Estado para combater o desmatamento esto no caminho certo. Estudos comprovam que as medidas se revestem de coerncia, de forma moderna e inovadora”. Uma destas medidas so os 20% de reserva legal que a propriedade rural deve ter, em conformidade com o Cdigo Florestal. “O Cdigo Florestal permite o desmatamento legal para uso do solo. Porm, para desmatar, o Imasul exige que a propriedade tenha os 20% da reserva legal aprovados e averbados em conformidade com o Sisrel (Sistema de Reserva Legal de Mato Grosso do Sul). Em Mato Grosso do Sul, nos ltimos trs anos e meio foram aprovados e averbados 762 mil hectares de reserva legal. “Acho pouco provvel que outro Estado brasileiro tenha obtido um resultado desta expresso, com o grau de confiana e preciso georreferenciada daqui”, destaca Roberto. Em 2008, o Instituto de Meio Ambiente, vinculado Secretaria de Meio Ambiente, do Planejamento, da Cincia e Tecnologia (Semac), realizou uma reformulao no Sisrel. “A reserva legal valoriza a manuteno da mata em p. Existe um dispositivo na legislao que criou o Ttulo de Cota de Reserva Legal. Quem tem mais rea de vegetao nativa alm da Reserva Legal pode obter um ttulo de cota e arrendar este excedente para os proprietrios que no tm reserva legal em sua propriedade, compensando a falta de reserva legal e se tornando uma fonte de renda para os proprietrios que possuem esses remanescentes de vegetao nativa”. Cada hectare do ttulo de cota comercializado no mercado. Este ttulo obtido no Imasul. Ainda em relao reserva legal, a lei 3.628 prev o plantio de espcies exticas para a recuperao das reservas, como eucalipto, erva-mate, seringueira, entre outras. Alm de reduzir o desmatamento, as espcies exticas que recompem reas degradadas de reserva letal podem ser transformadas em madeira e comercializadas. Tambm para diminuir a supresso de carvo vegetal da mata nativa, o governo do Estado sobreps a TMF encarecendo o carvo vegetal. “Com a criao da Taxa de Movimentao Florestal (TMF), est sendo cobrado cerca de 20% a mais do valor do carvo vegetal oriundo de mata nativa. Esta taxa visa as siderurgias optarem pelo carvo vegetal de florestas plantadas. Alm disso, se as grandes siderrgicas investirem em florestas plantadas no Estado, podero reduzir em at 80% o valor da TMF do carvo vegetal das florestas nativas. As maiores consumidoras do carvo do Estado so as grandes siderrgicas de Minas Gerais”, afirmou o diretor do Imasul. Outra ao que visa minimizar o desmatamento para a produo de carvo a elaborao de Planos de Suprimento Sustentvel (PPS), que prev um planejamento de plantio de florestas pelas siderrgicas para ter auto suficincia emdez anos. “A partir de 2016, as siderrgicas hoje existentes em Mato Grosso do Sul vo estar com suas demandas de carvo atendidas por meio de florestas plantadas aqui no Estado”. Preocupado com a presso sobre as florestas nativas para produo de carvo, em 2008, o governo do Estado desobrigou o licenciamento ambiental para o plantio de florestas. “As florestas plantadas esto crescendo no Estado e amenizando o desmatamento de floresta nativa para produo de carvo. Em 2007, eram 170 mil hectares de floresta plantada. Hoje, em 2010, j so 310 mil hectares. Esperamos que, em 2017, este nmero chegue a 1 milho de hectares de florestas, abastecendo toda a demanda de carvo das siderrgicas atualmente instaladas.” Estas florestas so plantadas em reas degradadas. Crdito de Reposio Florestal Mais um mecanismo para coibir o desmatamento o Crdito de Reposio Florestal. As siderrgicas que consomem carvo de origem nativa so obrigadas a repor ou comprar este tipo de crdito. “O crdito de reposio florestal, em sntese, obtido pelo plantio de florestas e pode ser vendido para os grandes consumidores de carvo nativo”. Em Mato Grosso do Sul permitida a expedio de crditos equivalentes a at 250m3 por ha com espcies exticas (eucalitpto, pinus) e at 400m3 com espcies nativas. Cada crdito equivale hoje ao preo de R$ 4,00 por hectare. Neste cenrio, se um produtor plantarmil ha de floresta de espcie nativa poder ter uma receita extra de at R$ 1,6 milho. “ mais uma fonte de recursos para o proprietrio que quer recuperar sua reserva legal e para quem quer investir em florestas plantadas, atendendo a necessidade tambm de quem precisa do carvo”. “Todas essas aes vm contribuindo significativamente para quem estiver plantando, conferindo valor para a floresta em p. Estamos incentivando o proprietrio a investir e a obter retorno com o reflorestamento. Estamos confiantes de que nos prximos cinco anos o desmatamento ser revertido e o mercado consumidor de carvo ser abastecido predominantemente com florestas plantadas. Uma floresta leva sete anos para crescer. Iniciamos todo este processo em 2008 e 2009”. “O Estado est atuante frente ao desmatamento de forma definitiva, coerente e com resultados, com mecanismos modernos e inovadores. O Pantanal e continuar sendo o bioma mais conservado do Pas”, finaliza Roberto Gonalves. SMAC/MS