Direitos do Cidado k1n20

As perguntas enviadas sero respondidas pelos profissionais do escritrio de advocacia Barana-Mangeon. 3q1i5n
Art. 5 da Constituio Brasileira v4u60
Envie sua perguntaTodos so iguais perante a lei, sem distino de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pas a inviolabilidade do direito vida, liberdade, igualdade, segurana e propriedade...
XIV - ?assegurado a todos o o informao e resguardado o sigilo da fonte, quando necessrio ao exerccio profissional;
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Silvana toledo s 04:06h do dia 09/01/2014: 384p3c
Tem uma senhora dai de Campo Grande que uma estelionatria aqui em Cuiab, levou muita grana nossa, e uma eco esporte. Ela se chama LEUNIR..., como fao pra denunciar ela a nos jornais?
Cara Silvana Toledo, nesses casos necessrio acionar a policia, v at a delegacia mais prxima, leve as informaes que voc tem e faa um "Boletim de Ocorrncia" contra a pessoa citada. De qualquer forma, esse seria o incio de uma ao contra essa pessoa.
Redao: MShoje.com -
ricardo s 18:01h do dia 23/11/2013: 5j6j5e
Boa tarde, minha sogra teve cancer nos seios e retirou um eo outro parcial ja faz um bom tempo que nao trabalha e estava recebendo auxilio doena mas foi cancelada e ja ou por duas pericias e nao consegui mais , sera que tem como ela aposentar?
Boa tardde!
So duas queste distintas. o auxlio-doena, caso tenha direito e as percias disserem ao contrrio, s judicialmente para reverter o caso, neste caso procure um Advogado ou a Defensoria Pblica no seu Municpio.
A questo da aposentadoria dever ser levado em conta o tempo de trabalho e contribuio com a Previdncia Social, neste caso, tambm, aconselhamos procurar um Advogado ou a Defensoria Pblica no seu Municpio.
Atenciosamente. -
Carlos s 15:20h do dia 08/10/2013: d453h
quanto porcento e o desconto para produtor rural hoje outbro de 2013
Boa tarde!
Procure o Sindicato Rural da sua Cidade, eles podero responder com mais preciso.
Atenciosamente. -
julio emilio trgon s 22:13h do dia 02/09/2013: 1v1l4w
meu irmao cumpriu dois ano e meio de pena foi asolvido 7 a zero caso ele tenha alguma condenacao esse 2 anos e meio pode ser descontado
Boa tarde!
Recomendamos procurar um Advogado ou a Defensoria Pblica no seu Municpio.
Atenciosamente. -
claudinei almeida caldato s 17:31h do dia 30/01/2013: 1e723l
gostaria de saber se ae em muno novo vai ter curso pilotar maqunas agricolas?? se tiver como fasso pra me escrever
Boa tarde!
Essa informao voc ter diretamento no Municpio de Mundo Novo - stio http://www.mundonovo.ms.gov.br/
Atenciosamente. -
Francisco Caninde s 17:50h do dia 10/12/2012: 4g6s2e
Boa tarde, sou empregado pblico de uma empresa de economia mista itido sem concurso pblico itido em 14/03/1980 estou com 32 anos se empresa ela pode me demitir sem falta grave?
Boa tarde!
A princpio sim, mas para maior segurana procure um Advogado especializado na rea pblica.
Atenciosamente. -
francisco s 12:01h do dia 17/10/2012: ql30
Bom dia gostaria de saber se tenho direito no auxilio doena
tenho dupla leso na valvula aortica e um prolapso na valvula mitral tomo uma benzetacil de 21 em 21 dias
e um atenolol todos os dias
trabalhei muito tempo com carteira assinada
depois pagBoa tarde!
O Trabalhador que esteja contribuindo para a Previdncia Social tem direito ao auxlio-doena.
no sitio da previdncia social http://www8.dataprev.gov.br/e-aps/servico/145, ir ter mais informaes para o seu caso como:
d) o Auxlio-doena um benefcio devido ao segurado que estiver incapacitado para o trabalho. Para a concesso do benefcio so exigidas qualidade de segurado e, na maioria dos casos, carncia.
e) o segurado empregado e trabalhador avulso tem direito ao auxlio doena a partir da data do incio da incapacidade, exceto o segurado empregado que tem direito a partir do 15 dia de afastamento do trabalho (os primeiros 15 dias so de responsabilidade da empresa/empregador). Nesses casos, a solicitao da percia deve ser feita entre o 16 e o 30 dia de afastamento.
f) para os demais segurados, inclusive o domstico, a solicitao deve ocorrer a partir da data do incio da incapacidade ou a partir da data de entrada do requerimento, quando o benefcio for solicitado aps o 30 dia do incio da incapacidade.
g) a incapacidade para o trabalho deve ser comprovada atravs de exame realizado pela percia mdica da Previdncia Social. O no comparecimento na data prevista para a avaliao mdico-pericial implica no indeferimento do pedido.
Caso no consiga resolver e as dvidas permanecerem procure uma Agncia do INSS no seu Municpio.
atenciosamente. -
boa tarde s 14:36h do dia 05/09/2012: 344oz
BOa tarde! sou da Bahia e estou pretendendo morar em agua clara,gostaria de saber como o custo de vida de l tambem gostaria de saber da voltagem dos etrodomesticos,desde j agradeo!
Boa tarde!
Seja bem-vindo ao Estado de Mato Grosso do Sul, com certeza ser muito bem recebido.
Procure, esses dados, diretamente na Prefeitura de gua Clara, http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/.
Atenciosamente. -
Oryvan V. Rebequi s 20:28h do dia 22/02/2012: 65693o
boa noite! gostaria de saber se possvel uma permuta de servidores pblicos municipais de um municpio para outro,e se for, como funciona? desde j agradeo.
Boa noite!
Sim totalmente legal as pemutas, desde que as partes, neste caso os Municpios, tenham interesse em permutar.
Para saber como funciona, procure a Procuradoria Geral, os advogados, do Municpio para saber das questes legais.
Atenciosamente, -
Graciely Melo s 15:51h do dia 26/12/2011: 5x554n
Boa Tarde, sofri um acidente de moto e recebi durante o periodo que no pude trabalhar pelo inss. Hoje j voltei h minha funo, mas tenho sequelas do acidente. Tenho direito ao auxilio acidente? Que documentos preciso?
Bom dia!
Voc s ter direito ao Auxlio Acidente se comprovar a impossibilidade de continuar desempenhando as suas atividades, o que ser confirmado mediante percia mdica.
Nesse caso, vejo que no detentor de tal direito.
Portanto, o seu caso pode ser analisado de duas maneiras:
1 - caso no tenha dado entrado no DPVAT - Seguro do Trnsito, procure uma seguradora e faa o seu pedido;
2 - caso no tenha sido voc o causador do acidente, poder requerer judicialmente uma indenizao de Danos Morais e Materiais contra a pessoa que provocou o acidente.
Atenciosamente,
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